Revisão Plano De Bacia
Plano de Ação Investimentos SMT 2018
Revisão Plano De Bacia Pate I "Deliberação"
Deliberacao-cbhsmt-372.pdf
CRITÉRIOS FEHIDRO 2018
Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2018 e dá outras providencias.
FABHSMT PLANO DE APLICAÇÃO
Aprova a aplicação de recursos previstos no plano de aplicação anual de recursos obtidos na cobrança 2018 para custeio e pessoal da Fundação Agencia das Bacias hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tiete-FABHSMT-EXERCICIO 2018. providencias.
Altera o Anexo I: Plano de Ação da Deliberação AD REFERENDUM CBH-SMT nº 361, de 30 de Junho de 2017. A
Altera o Anexo I Plano de Ação da Deliberação AD REFERENDUM CBH-SMT nº 361, de 30 de Junho de 2017.
Ad referendum - altera a Delideração CBH-SMT 363
Altera a Deliberação CBH-SMT n° 363 em seu artigo 3°
Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2017 e dá outras providências para nova
Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2017 e dá outras providências para nova indicação de pleitos conforme estabelece a Deliberação COFEHIDRO ad referendum N° 182/2017
Indica Presidente da Fundação Agência de Bacias do CBH-SMT
Indica Presidente da FABH-SMT para a gestão maio de 2017 a maio de 2019.
Altera o calendário dos Pleitos FEHIDRO 2017.
Deliberação ad referendum CBHSMT nº 357, de 20 de março de 2017. Altera o calendário dos Pleitos FEHIDRO 2017.
Deliberação CBH-SMT 359 de 30 de março de 2017
Indicação do Diretor-Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - FABH-SMT
Estabelece critérios para implantação pagamento por serviços ambientais
Estabelece critérios para implantação pagamento por serviços ambientais
Aprova o Plano De Aplicação de Custeio da FABH-SMT exercício 2017
Aprova o Plano De Aplicação de Custeio da FABH-SMT exercício 2017
Aprova o relatório I - Diagnóstico - Plano De Bacia
Aprova o relatório I - Diagnóstico - Plano De Bacia
Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2017
Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2016 -
Plano De Ação para gestão de recursos hídricos da bacia SMT (UGRHI-10)
Plano De Ação para gestão de recursos hídricos da bacia SMT (UGRHI-10)
Plano De Investimento da Bacia Hidrográfica SMT até 2019
Plano De Investimento da Bacia Hidrográfica SMT até 2019
Regime Eleitoral do CBH-SMT março 2017 - março 2019
Regime Eleitoral do CBH-SMT março 2017 - março 2019
Relatório de Situação 2016-ANO BASE 2015
Relatório de Situação 2016-ANO BASE 2015
Indicação ao FEHIDRO dos empreendimentos 2016
Deliberação CBHSMT nº 343 de 29 de Abril de 2016 Aprova a indicação ao FEHIDRO dos empreendimentos para o exercício de 2016.
Deliberação CBH-SMT nº 342, de 11 de dezembro de 2015. Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2016 e dá outras providências.
Deliberação CBH-SMT nº 342, de 11 de dezembro de 2015. Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2016 e dá outras providências.
Aprova o Relatório de Situação 2015/ Ano Base 2014.
Aprova o Relatório de Situação 2015/ Ano Base 2014.
Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre o projeto da área de estoque de tubos n° 75 da obra do Sistema Produtor São Lourenço na bacia do Alto Sorocaba na UGRHI - 10
Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre o projeto da área de estoque de tubos n° 75 da obra do Sistema Produtor São Lourenço na bacia do Alto Sorocaba na UGRHI - 10
Deliberação 340 Plano Piloto do Projeto Ibiúna, mina de areia e argila Votorantim
Deliberação CBH-SMT 340, de 11 de Dezembro de 2015. Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CTPLAGRHI, do CBHSMT, sobre o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) do empreendimento do Plano Piloto do Projeto Ibiúna, mina de areia e argila Votorantim
Complementa Deliberação CBH-SMT n° 333
Complementa a DELIBERAÇÃO CBH-SMT n° 333 referente à indicação dos pleitos FEHIDRO 2015.
Indica empreendimento para financiamento com recurso oriundo da compensação financeira por aproveitamentos hidroenergéticos em seu território e royalties de Itaipu Binacional a serem repassados pela União ao Tesouro do Estado
Modernização e Ampliação das Ações de Monitoramento e Gestão dos Recursos Hídricos na URGHI-10, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB, valor FEHIDRO R$ 3.503.774,25; contrapartida R$ 934.924,98, valor total previsto R$ 4.438.699,23 , porcentagem de contrapartida de 21%
Aprova parecer técnico relativo aos DME´s da obra do Sistema Produtor São Lourenço
Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre a implantação de novos Depósitos de Material Excedentes (DMEs 21, 22, 48, 65 e 43) da obra do Sistema Produtor São Lourenço na Bacia do Alto Sorocaba.