O Diário Oficial do Estado de São Paulo anunciou, na última segunda-feira, dia 22 de abril, a publicação do Edital nº 002/2024, que formaliza a abertura do processo seletivo para o Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua). O edital disponibiliza 158 vagas destinadas a ações afirmativas (quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e negros), além de 349 vagas para a ampla concorrência, somando um total de 507 oportunidades. As vagas estão distribuídas em 23 universidades públicas integrantes da Rede ProfÁgua, abrangendo o território nacional.

As inscrições vão até dia 19 de maio.

Para saber mais acesse aqui.

Publicado em: 24/04/2024

Acesse aqui o Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento do FEHIDRO (MPO - INVESTIMENTO), aprovado dia 08/04/2024.

Cerca de 90 participantes, incluindo membros do conselho, representantes dos comitês de bacias e outros convidados, estiveram presentes virtualmente na 1ª Reunião Extraordinária do COFEHIDRO de 2024, realizada dia 08 de abril, por meio da plataforma Teams. A sessão foi presidida por Cesar Louvison, Secretário Executivo do Conselho, e por Samanta Souza, Subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da SEMIL.
Durante o encontro, foi aprovada a Deliberação COFEHIDRO nº 263, que introduz o novo Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento (MPO). Este manual, resultado de um extenso processo de revisão, apresenta melhorias notáveis em sua estrutura e assunto.

Consulte as deliberações.
Acesso a gravação.

Publicado em: 17/04/2024

Em cumprimento à Deliberação CBH-SMT 435 de 27 de agosto de 2021, a FABH-SMT disponibiliza os dados de monitoramento fornecidos pelas seguintes instituições: Votorantim Energia (CBA); Águas de Votorantim; SAAE Sorocaba.

Acesse aqui o relatório de monitoramento qualitativo da água (OD, DBO, pH) nos pontos de captação de água para abastecimento público e de lançamentos de esgotos urbanos, emitido SAAE-Sorocaba, para o período 2023-2024.

Acesse aqui o relatório de monitoramento qualitativo da água (OD, DBO, pH) nos pontos de captação de água para abastecimento público, emitido pelo Águas de Votorantim, para o período 2021-2024.

Acesse aqui o relatório de monitoramento quantitativo (nível de água) do Rio Sorocaba, emitido SAAE-Sorocaba, para o período 2023-2024.

Acesse aqui o relatório de monitoramento automático da qualidade das águas do Rio Sorocaba, emitido pela CETESB, para o período de 2024.

Dados anteriores: 

- Acesse aqui os relatórios de monitoramento quantitativo (nível de água) do Rio Sorocaba, emitidos SAAE-Sorocaba, para o período 2021 a 2023.

- Acesse aqui o quantitavo de vazões outorgadas a fio d´água na sub-bacia do Rio Sorocaba até o Rio Pirajibú, no período 2021-2022.

[Imagens: Google Images; Researchgate.net; Cruzeiro do Sul/Fábio Rogério]

Publicado em: 11/04/2024

Acesse aqui o relatório de dados diários do monitorametno das vazões na UHE Itupararanga, emitido pela CBA.

[Imagem: Roteiro Turístico da Represa de Itupararanga Piedade/SP]

Publicado em: 11/04/2024

A partir do mês de abril de 2024, os Senhores José Carlos Quevedo, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, e Laerte Sonsin Junior, Prefeito Municipal de Salto, não desempenham, provisoriamente, suas funções de Presidente do CBH-SMT e Diretor-Presidente da FABH-SMT, respectivamente.
Em função da necessidade de desincompatibilização das citadas posições devido ao período eleitoral, ambos terão suas funções desempenhadas por novos representantes, a saber:

Presidente do CBH-SMT: André Cordeiro Alves dos Santos - representante da Sociedade Civil no CBH-SMT pela UFSCar Sorocaba
Diretor-Presidente da FABH-SMT: Júlia Nogueira Gomes - Diretora Administrativa e Financeira da FABH-SMT 

Oficios:
- Oficio 113/2024 José Carlos de Quevedo Junior
- Oficio 175/2024 Laerte Sonsin Junior
- Comunicado CBH-SMTT 01/2024 Caroline Tubero Bacchin

Publicado em: 03/04/2024

Conheça mais sobre a Governança da Água no contexto da Escassez Hídrica clicando aqui.

E conheça mais sobre o Pacto Nacional pela Governança da Água clicando aqui

Publicado em: 01/02/2024

A Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (FABH-SMT) possui como uma de atribuições gerenciar os recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). No dia 22 de novembro de 2023, em parceria com o CBH-SMT, realizou de forma virtual, o V Workshop FABH-SMT: Projetos FEHIDRO executados na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.

Assim como nas outras edições, o evento contou com a apresentação de três empreendimentos concluídos na bacia e financiados pelo FEHIDRO, além de contar com a participação da Eng. Regina Ribeiro, DAEE, apresentando o Programa Rios Vivos aos participantes. O workshop foi mediado pela Diretora Técnica da FABH-SMT, Natália Zanetti, que ressaltou a relevância da apresentação dos empreendimentos finalizados.

O primeiro empreendimento, Ampliação do sistema integrado de informações meteorológicas aplicáveis à UGRHI 10 (2019-SMT-745), foi apresentado pelo Dr. Orivaldo Brunini representando a FUNDAG. O projeto teve como objetivo ampliar a densidade de pontos de coleta de dados meteorológicos na UGRHI-10 para criar um banco de dados específico na bacia do SMT e permitir a expansão de informações relevantes para aplicações em estudos e projetos em recursos hídricos.

Em seguida, o Eng. Jônatas Martins e o Tecg. Amadeu Neto, ambos do SAAE de Porto Feliz, apresentaram o empreendimento Substituição e redimensionamento das redes de abastecimento de água nas ruas do Bairro Vila Progresso no município de Porto Feliz - Plano de Combate a perdas (2019-SMT_COB-271). O projeto teve como objetivo melhorar a eficiência do abastecimento público de água no bairro citado, de forma a se obter significativa redução na ocorrência de vazamentos e captações clandestinas, facilitando o diagnóstico e prevenção das perdas, tendo em vista a mudança física da localização das redes.

A apresentação dos empreendimentos foi encerrada pelo Diretor de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, Allas Henrique, com o empreendimento Conservação dos recursos hídricos através de melhorias no manejo do serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos nos Bairros: Araçoiabinha, Jd. Master, Jd. Arco Verde, Rio Verde e região Central (2021-SMT_COB-331). Este projeto teve como objetivo expandir a cobertura da conteinerização e coleta mecanizada dos resíduos sólidos em Araçoiaba da Serra e minimizar o descarte inadequado dos resíduos sólidos urbanos nas vias públicas para prevenir que os mesmos sejam levados pelas águas da chuva e poluir os recursos hídricos que estão presente no território do município.

As apresentações dos projetos constituem uma das formas de acompanhamento das ações realizadas na bacia, além de prestar contas à população a respeito da utilização do recurso, também incentiva outros tomadores a elaborarem projetos e aperfeiçoarem suas propostas. A importância da ocasião foi reforçada por meio do feedback positivo dos participantes.

O Workshop, na íntegra, está disponível para acesso na página da FABH-SMT, no YouTube e pode ser assistida aqui.

No dia 23/11, o DAEE, representado pela Eng. Regina Ribeiro, instruiu os 32 participantes que estiveram na sede da FABH-SMT quanto ao checklist para participar do Programa Rios Vivos. A FABH-SMT também instruiu os potenciais tomadores de recursos do FEHIDRO quanto às tipologias de empreendimentos previstas no Anexo II do MPO do FEHIDRO, e recebeu representantes do Consórcio Novo AT, novo agente técnico do FEHIDRO.
Foi possível sanar diversas dúvidas dos inscritos, que aproveitaram a oportunidade para trocar ideias e conhecer melhor algumas das particularidades do Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO.

  
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A FABH-SMT agradece o comprometimento e disponibilidade dos palestrantes e suas respectivas instituições; a presença dos participantes que prestigiaram a quinta edição do evento; o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, do DAEE e do Consórcio Novo AT.

Publicado em: 01/12/2023

Publicado em: 05/07/2023

Considerando a Deliberação CBH-SMT n° 458/2022, que aprova o calendário, regras, edital com procedimentos eleitorais e constitui Comissão Eleitoral para as eleições do CBHSMT, para o mandato 2023-2025 e dá outras providências;
Considerando o prazo de 30/11/2022 a 27/01/2023 para inscrição de entidades representativas de usuários de recursos hídricos e organizações civis;
Considerando a reunião de análise das inscrições realizada pela Comissão Eleitoral no dia 30/01/2023;
Considerando o prazo de 06/02 a 10/02/2023 para apresentação de recursos referentes às inscrições;

A Comissão Eleitoral para as eleições do CBH-SMT, para o mandato 2023-2025 torna público o resultado final da análise das inscrições realizadas, conforme segue:


 

Publicado em: 01/03/2023

O período para preenchimento do Formulário IGR/Parcela IRS na Plataforma de Gestão de Resíduos Sólidos para o ano de 2023 (ano base 2022) já começou. As Prefeituras têm até o dia 31 de março para acessar a Plataforma (https://bit.ly/PlataformaGestãoResíduos), preencher e enviar o formulário. Com base nas informações prestadas, serão calculados: o Índice de Gestão de Resíduos (IGR) e o Índice de Resíduos Sólidos (IRS), fração do ICMS Ambiental referente a gestão de resíduos sólidos. 

O período para preenchimento do formulário ocorre no primeiro trimestre de cada ano, até o último dia útil de março, cumprindo determinação prevista na Lei Estadual no 17.348/21 e nos Decretos nos 66.702/21 e 66.048/21, que regulamentam o ICMS Ambiental. Somente é considerado entregue o Formulário IGR/Parcela IRS, enviado para cálculo por meio da opção “Enviar para Cálculo”. Após a conclusão, a Prefeitura receberá um e-mail de confirmação do cadastramento.  

Os dados fornecidos, além de servirem para o cálculo da fração de gestão de resíduos sólidos do ICMS Ambiental, por meio do IRS, também serão utilizados no cálculo do IGR que tem a finalidade de avaliar a gestão municipal de resíduos sólidos e subsidiar as ações dos Planos de Bacias Hidrográficas e do Plano Estadual de Recursos Hídricos, além da tomada de decisão por parte desta Secretaria na formulação de políticas de apoio aos municípios e consórcios intermunicipais.  

Em caso de dúvida, envie um e-mail para: cpp.cpla@sp.gov.br

Publicado em: 17/01/2023