2023 7 DEZ 7ª ALTERAÇÃO ESTATUTO DA "FUNDAÇÃO AGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ"
2023 17 MAR 6ª ALTERAÇÃO ESTATUTO DA "FUNDAÇÃO AGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ"
2022 5 AGO 5ª Alteração ESTATUTO DA "FUNDAÇÃO AGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ"
2021 27 MAI 4ª alteração ESTATUTO DA "FUNDAÇÃO AGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ"
2019 22 MAR 3ª Alteração 3ª Alteração - Estatuto da "Fundação da Agência da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê"
2019 21 MAR 2ª Alteração 2ª Alteração - Estatuto da "Fundação da Agência da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê"
2017 10 MAI Estatuto Estatuto da "Fundação da Agência da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê"