PORTARIA 003/2025
Estabelecer o regime de teletrabalho na FABH-SMT, permitindo sua realização por até duas vezes na semana, de acordo com as condições previamente acordadas entre o colaborador e a instituição, respeitando as necessidades operacionais e as diretrizes internas.
PORTARIA 002/2025
Esta Portaria regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre compras, licitações e contratos administrativos, na utilização de recursos estaduais pela FABH-SMT.
PORTARIA 001/2025
Considerando o Decreto SP nº 69.175 de 18 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 19 de dezembro de 2024
Considerando que serão considerados pontos facultativos nas repartições públicas estaduais, no ano de 2025
DECRETO Nº 69.175, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA 005/2024
Estabelece regras para concessão de ressarcimento com gastos de viagens.
Arquivos para download:
ANEXO II - JUSTIFICATIVA PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
ANEXO III - TERMO DE COMPROMISSO E CONDUTA
ANEXO IV - DESCRIÇÃO DOS GASTOS
ANEXO V - RELATÓRIO DO EVENTO E DOS APRENDIZADOS ADQUIRIDOS
PORTARIA 004/2024
LAERTE SONSIN JUNIOR, eleito para o biênio 2023-2025 como Diretor-Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê – FABH-SMT pela 27ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, realizada em 20 de abril de 2023, no uso de suas regulares atribuições conferidas pelo Estatuto da FABH-SMT, aprovado pela Deliberação do CBH-SMT nº 465/23, de 24 de março de 2023;
PORTARIA 003/2024
Fica determinado modelo padrão para formulário de solicitação de coffee break para reuniões da FABH-SMT e do CBH-SMT.
PORTARIA 002/2024
Suspender o expediente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê nos dias e horários dos incisos I, II, III, IV, V, VI, VIII e IX.
PORTARIA 001/2024
Esta Portaria regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre compras, licitações e contratos administrativos, na utilização de recursos estaduais pela FABH-SMT.
PORTARIA 004/2023
Estabelecer o valor limite para adiantamento ou ressarcimento de despesas de viagens e despesas de pronto pagamento (pequeno vulto).
PORTARIA 003/2023
Baixar a Portaria nº 008/2022
PORTARIA 002/2023
Nomear o servidor da Prefeitura de Salto, Sr. Osvaldo de Souza Júnior (CPF:081.729.368-00; RG: 13.815.462-4; CREA: 060.503.294-0) como o substituto da Sra. Natália Zanetti nas suas atribuições na Diretoria Técnica da FABH-SMT, cujo atividades estão descritas no Artigo 12 do Estatuto 5ª alteração da FABH-SMT.
PORTARIA 001/2023
Suspender o expediente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê
PORTARIA 013/2022
Suspender o expediente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê às 15 horas nos dias 24/11/2022 e 02/12/2022 e às 12 horas no dia 28/11/2022.
PORTARIA 012/2022
Suspender o expediente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê nos dias 14 e 15 de novembro de 2022
PORTARIA 011/2022
Designar a estrutura da Prefeitura do Município de Itu como apoio para os
processos licitatórios da FABH-SMT.
PORTARIA 010/2022
Suspender o expediente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê nos dias 16 e 17 de junho de 2022;
PORTARIA 008/2022
Estabelece limites diários para concessão de ressarcimento com gastos de viagens.
Arquivos para Download:
Anexo II - Viagem-justificativa de participação
Anexo III - Viagem-termo de conduta e compromisso
Anexo IV - Viagem-descrição dos gastos
Anexo V - Viagem-relatório do evento e dos aprendizados adquiridos
PORTARIA 009/2022
Designar a Sra. Júlia Nogueira Gomes, Diretora Administrativa e
Financeira da FABH-SMT, como responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê criado pelo “caput” do artigo 7° do Decreto Estadual 58.052 de 16 de maio de 2012, bem como designar seu suplente Sra. Natália Zanetti, Diretora Técnica da FABHSMT.
PORTARIA 007/2022
Suspender o expediente da Fundação Agência da Bacia SMT nos dias 21 e
22 de abril de 2022;
PORTARIA 006/2022
Nomear a Comissão de Licitação composta pelos seguintes membros
titulares: JÚLIA NOGUEIRA GOMES, NATALIA ZANETTI E JODHI JEFFERSON ALLONSO, sob a presidência do primeiro, e membro (s) suplente (s): CAROLINE BACCHIN.
PORTARIA 005/2022
Nomear a Sra. Júlia Nogueira Gomes, Diretora Administrativa e Financeira,
como gestora técnica e administrativa para acompanhamento da gestão patrimonial da
FABH-SMT.
PORTARIA 004/2022
Fica nomeado como Coordenador do Sistema de Controle Interno, a
funcionária Júlia Nogueira Gomes.
PORTARIA 003/2022
Suspensão do expediente da Fundação Agência da Bacia SMT nos dias 28 de fevereiro, 1º de março e 02 de março de 2022 (até às 12 horas).
PORTARIA 002/2022
Considerando os termos do Decreto nº 53.455, de 19/09/2008, que
regulamenta a Lei nº 12.799, de 11/01/2008.
PORTARIA Nº 001/2022
Estabelecer o valor limite para adiantamento ou ressarcimento de despesas de viagens e despesas de pronto pagamento (pequeno vulto).
PORTARIA 05/2020
Considerando a necessidade de normatizar e padronizar ações no que se refere à utilização dos veículos próprios da Fundação Agência das Bacias SMT, bem como os veículos locados, estabelecendo condições, requisitos e procedimentos a serem adotados.
PORTARIA 04/2020
Implantar na Agência das Bacias SMT o sistema de pagamentos e transferências de valores on-line por meio de Internet Banking nas transações dessa natureza realizadas no Banco do Brasil S.A., contemplando todos os procedimentos de segurança adotados por essas instituições.
PORTARIA 03/2020
Institui regras para a concessão de suprimento ao “caixa administrativo” para o fim de realizar despesas excepcionais que não se subordinam ao processo normal de contratação.
PORTARIA 02/2020
Nomeação da Comissão de Licitação
PORTARIA 01/2020
Nomeação de pregoeiro e membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão
PORTARIA 01/2019
Designa o Sr. Roberto Gomes Rodrigues, como Responsável pelo Controle Interno da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê – FABH-SMT.
PORTARIA 02/2018
Disciplinar o processo de regularização de débitos referentes a cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, nas Bacias do Sorocaba e Médio Tietê, com a sua inscrição no Cadastro informativo dos créditos não quitados dos Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL.
PORTARIA 03/2018
Disciplinar o processo de regularização de débitos referentes a cobrança pelo uso
dos Recursos Hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, nas Bacias do
Sorocaba e Médio Tietê, com a sua inscrição na Dívida Ativa do Estado.