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Publicado em: 19/01/2021

Conheça o Programa Nascentes e auxilie a implentação de suas ações na bacia do SMT

Programa Nascentes foi criado pelo Decreto nº 61.296 em junho de 2015, fomentando a restauração da vegetação nativa no Estado de São Paulo. A criação do programa teve como motivação a crise hídrica iniciada em 2014, a qual comprometeu o abastecimento público em diversas regiões do estado.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) “o Programa Nascentes alia a conservação de recursos hídricos à proteção da biodiversidade por meio de uma estrutura institucional inovadora. O programa de governo, que envolve 10 secretarias de estado, otimiza e direciona investimentos públicos e privados para o cumprimento de obrigações legais, para compensação de emissões de carbono ou redução da pegada hídrica, ou ainda para implantação de projetos de restauração voluntários.”

Visando incentivar os benefícios aos recursos hídricos por meio da restauração ecológica e considerando que a maior parte dos municípios da bacia possui prioridade para restauração classificada como “muito alta” de acordo com a Resolução SMA nº 07/2017, a FABH-SMT vem buscando ações que fortaleçam essas iniciativas.

Dessa forma, em parceria com a SIMA, temos como objetivo tornar as ações do Programa Nascentes fortalecidas e executadas de forma cada vez mais frequente na Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê.

Se você é um município ou instituição que visa executar e/ou participar dessas ações, está buscando áreas para recuperar, é produtor rural com área disponível para restauração ecológica ou até mesmo quer saber mais sobre o programa e como colaborar, pedimos que preencha o formulário abaixo para que possamos inclui-los em nossas ações:
https://forms.gle/7nEoo9F49Qg59mfFA

Este formulário, nos ajudará a elaborar um diagnóstico inicial da bacia e a desenvolver estratégias de apoio.

Acesse o site da SIMA e conheça mais sobre o Programa Nascentes: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/programanascentes/

Publicado em: 18/01/2021

Publicado em: 14/01/2021

Publicado em: 18/12/2020

Publicado em: 18/12/2020

ANA lança curso on-line para facilitar o acesso às informações do SNIRH

Para que o público possa aproveitar ao máximo a base de dados e os diferentes componentes do Portal do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou o curso on-line Explorando o Portal do SNIRH, produzido com o apoio da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP). A capacitação é gratuita e busca explicar as diferentes funcionalidades e formas de acesso do SNIRH, apresentando como os internautas podem explorar os relatórios, mapas interativos, indicadores, sistemas, dados abertos, aplicativos e geoserviços presentes no Sistema. O curso pode ser acessado pelo link:
https://capacitacao.ead.unesp.br/index.php/inscricoes-abertas?view=courseenrollment&coid=43378.

Por meio da capacitação, a ANA também busca mostrar aos usuários a importância do Portal SNIRH como instrumento da gestão de recursos hídricos e como difusor do conhecimento sobre as águas do Brasil, envolvendo temas como qualidade e quantidade de água, usos, regulação, planejamento, dentre outros temas.

Esse curso é voltado para representantes de comitês de bacias; conselhos de recursos hídricos; servidores públicos das esferas nacional, estadual, municipal; integrantes de entidades delegatárias das funções de agências de bacia; estudantes; pesquisadores; e sociedade em geral.

A capacitação é composta de dez módulos, sendo nove videoaulas e uma leitura obrigatória. Com carga total de 5 horas, os participantes têm até 90 dias para concluir o curso a partir da data de inscrição. Após a conclusão de cada módulo, o participante terá até duas chances para responder três questões com opções de Verdadeiro ou Falso. O certificado será fornecido para os participantes que tiverem um aproveitamento igual ou superior a 60% e responderem a pesquisa de satisfação. Os módulos abordam os seguintes temas:

Módulo 1: Introdução ao SNIRH
Módulo 2: Ler o Conjuntura
Módulo 3: Navegar em mapas
Módulo 4: Explorar os indicadores
Módulo 5: Baixar os dados
Módulo 6: Consultar os sistemas
Módulo 7: Visualizar em smartphone
Módulo 8: Acessar em formato aberto
Módulo 9: Consumir os geoserviços
Módulo 10: Encarte – Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos

Os vídeos tutoriais produzidos sobre o novo Portal SNIRH também podem ser acessados em https://link.ana.gov.br/plnb5c para facilitar o aprendizado dos participantes do curso e demais interessados no tema.

Realizada pela ANA com o apoio do Instituto de Educação e Pesquisa em Práticas Pedagógicas (IEP3) da UNESP, essa iniciativa faz parte do Compromisso Governo Aberto e Recursos Hídricos coordenado pela ANA no 4º Plano de Ação Brasileiro para Governo Aberto, iniciativa sob coordenação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Fonte: 
Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/ana-lanca-curso-on-line-para-facilitar-o-acesso-as-informacoes-do-snirh

Publicado em: 16/12/2020

FABH-SMT disponibiliza tutoriais para auxiliar candidatos a tomadores de recursos do FEHIDRO 2021

A FABH-SMT lança hoje (30/11) em seu site o Guia para Obtenção de Recursos Fundo Estadual de Recursos Hídrico (FEHIDRO). 

O objetivo deste guia, elaborado pela FABH-SMT com apoio do CBH-SMT, bem como dos seus tutoriais integrantes, é expor e detalhar aos tomadores as etapas que integram a submissão dos projetos ao CBH-SMT, de forma a otimizar a gestão dos empreendimentos realizados na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê, e consequentemente os benefícios alcançados através deles.

Foram disponibilizados 5 documentos, dos quais um contém a descrição do processo FEHIDRO na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê, e os outros 4 arquivos contêm tutoriais a respeito do preenchimento da documentação solicitada como requisito para obtenção de recursos do fundo.

O CBH-SMT aprovará no dia 04 de dezembro de 2020 a Deliberação CBH-SMT que define o cronograma e as regras para hierarquização de empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira/royalties e cobrança pelo uso dos recursos hídricos - referentes ao orçamento de 2021.

Guia para Obtenção de Recursos FEHIDRO
Tutorial 1 – Preenchimento da Ficha Resumo
Tutorial 2 – Cronograma Fisico-Financeiro e Planilha de Orçamento
Tutorial 3 – Termo de Referência (Projetos Não Estruturais)
Tutorial 4 – Projeto Básico e Executivo (Projetos Estruturais)

Publicado em: 16/12/2020

Comitês de Bacias paulistas se reúnem na próxima quinta-feira

Representantes dos 21 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) paulistas estarão reunidos na próxima quinta-feira, dia 26 de novembro, de forma on-line. Trata-se de Reunião do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas, que será realizada a partir das 9h30. Os interessados podem acompanhar pelo YouTube no link: https://youtu.be/RBpUL3AYfpU

Um dos itens de pauta será a Revisão do Regimento Interno do Fórum Paulista. Os membros também definirão os grupos de CBHs para a realização dos cursos sobre “O Papel dos Gestores Públicos no Acesso ao FEHIDRO”, a serem realizados no âmbito do Programa Capacita SIGRH, sob comando da Coordenadoria de Recursos Hídricos do estado de São Paulo, da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). No encontro, haverá ainda apresentação sobre a estrutura e o funcionamento da Sala de Situação PCJ, instalada no DAEE em Piracicaba, e discussão sobre o calendário de reuniões do Fórum.  A pauta completa pode ser acessada no site do colegiado: http://forumpaulista.org

O Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas (FPCBH) é a instância colegiada formada por representantes dos segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil, indicados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de São Paulo - SIGRH.

A entidade tem como objetivos principais discutir, formular e articular políticas públicas de gestão de recursos hídricos nos âmbitos estadual e nacional, visando ao fortalecimento dos comitês, bem como fomentar a troca de experiências entre os comitês.

Publicado em: 24/11/2020

FABH-SMT realiza I Workshop com apresentação de Projetos FEHIDRO executados na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê

Na última quarta-feira, 11 de novembro de 2020, a Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (FABH-SMT) realizou de forma virtual o I Workshop FABH-SMT: Projetos FEHIDRO executados na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê. O evento contou com a apresentação de três empreendimentos concluídos na bacia e financiados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO).

O workshop foi mediado pela Diretora Técnica da FABH-SMT, Natália Zanetti, e ministrado por representantes das instituições tomadoras de recurso do FEHIDRO, representando os segmentos de estado, município ou sociedade civil. A abertura do evento, realizada pela FABH-SMT, ressaltou a importância da apresentação de empreendimentos finalizados na bacia e comunicou a preparação de um guia visando dar suporte aos tomadores. O objetivo deste guia, e os tutoriais integrantes a ele, é apresentar as etapas que integram a submissão dos projetos e otimizar a gestão dos empreendimentos realizados na bacia, e consequentemente os benefícios alcançados através deles.

O primeiro empreendimento, Adequação da canalização do Córrego Supiriri (2017-SMT_COB-209), foi apresentado pelo Engenheiro Agrônomo Rodolfo Barboza do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (SAAE).

Em seguida Waldnir Gomes Moreira, Gestor de Unidade de Conservação, apresentou o projeto Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Tietê: Estratégias para Conservação do Patrimônio Natural e Contribuições à Gestão dos Recursos Hídricos na APA Tietê (2013-SMT_COB-88), no qual a Fundação Florestal foi tomadora de recursos.

A apresentação dos empreendimentos foi encerrada pelo geógrafo Alexandre Rodrigues Dias, do Instituto de Pesquisas Socioambientais (IPESA), através do empreendimento Mapeamento das áreas de matas ciliares degradadas e diferentes usos da água na sub bacia Ribeirão Vargem Grande (2011-SMT_COB-15).

O resultado das apresentações foi traduzido por feedbacks positivos dos participantes. O evento deve ter continuidade e ser realizado de forma periódica, fornecendo informações sobre os empreendimentos realizados na bacia, portanto a participação e contribuição dos participantes visa aperfeiçoar as próximas edições do evento.

A apresentação realizada está disponível no YouTube da FABH-SMT, e pode ser assistida através do link:
https://www.youtube.com/watch?v=TS9A9Jf6Wgc

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A FABH-SMT agradece o comprometimento e disponibilidade dos palestrantes e suas respectivas instituições; a presença dos participantes que prestigiaram a primeira edição do evento; e o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê.

Publicado em: 17/11/2020

Publicado em: 28/09/2020