Notícias

Relatório Técnico sobre Segurança de Barragens

O Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental da Universidade Federal de São Carlos (PPGSGA/UFSCar), por meio da pesquisadora e mestranda Sra. Dâmaris Alves de Souza Luvizotto, sob orientação do Prof. Dr. André Cordeiro Alves dos Santos, realizaram um estudo técnico sobre a segurança de barragens à luz da Lei Federal nº 14.066/2020 e da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) na Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê. Após os estudos, os relatórios foram disponibilizados ao CBH-SMT.

O objetivo desta iniciativa é disponibilizar subsídios técnicos que possam contribuir para as deliberações do Comitê em temas relacionados à segurança de barragens, à prevenção de acidentes e à articulação entre os instrumentos da PNSB e os instrumentos de gestão de recursos hídricos no âmbito da bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê.

Os relatórios abordam os seguintes temas:

1. Análise das alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.066/2020 na Política Nacional de Segurança de Barragens;
2. Panorama das barragens prioritárias identificadas no Relatório de Segurança de Barragens 2024/2025;
3. Avaliação dos Planos de Ação de Emergência (PAE) em barragens brasileiras;
4. Análise dos Planos de Segurança de Barragens (PSB) à luz da legislação brasileira;
5. Desafios da fiscalização e governança na segurança de barragens no Brasil;
6. Avaliação dos Simulados de Emergência como Instrumento de Gestão de Risco em Barragens;
7. Análise da Atuação dos Órgãos Fiscalizadores na Segurança de Barragens Brasileiras.

♦ Os documentos podem ser acessados por meio do link. 
Relatório Técnico sobre Segurança de Barragens

Publicado em: 03/09/2026

Publicado em: 26/08/2025

RIO SOROCABA: MONITORAMENTO QUALITATIVO E QUANTITATIVO

Em cumprimento à Deliberação CBH-SMT 435 de 27 de agosto de 2021, a FABH-SMT disponibiliza os dados de monitoramento fornecidos pelas seguintes instituições: Votorantim Energia (CBA); Águas de Votorantim; SAAE Sorocaba.


- Acesse aqui o relatório de monitoramento qualitativo da água (OD, DBO, pH) nos pontos de captação de água para abastecimento público e de lançamentos de esgotos urbanos, emitido SAAE-Sorocaba, para o período 2024-2025;

- Acesse aqui o relatório de monitoramento qualitativo da água (OD, DBO, pH) nos pontos de captação de água para abastecimento público, emitido pelo Águas de Votorantim, para o período 2021-2024;

- Acesse aqui o relatório de monitoramento quantitativo (nível de água) do Rio Sorocaba, emitido SAAE-Sorocaba, para o período 2024-2025;

- Acesse aqui o relatório de monitoramento automático da qualidade das águas do Rio Sorocaba, emitido pela CETESB, para o período de 2024.



Dados anteriores: 

- Acesse aqui os relatórios de monitoramento quantitativo (nível de água) do Rio Sorocaba, emitidos SAAE-Sorocaba, para o período 2021 a 2023.
- Acesse aqui o quantitavo de vazões outorgadas a fio d´água na sub-bacia do Rio Sorocaba até o Rio Pirajibú, no período 2021-2022.

Publicado em: 08/08/2025

Publicado em: 12/05/2025

Publicado em: 25/02/2025

Publicado em: 16/01/2025

Publicado em: 05/12/2024